Bolsonaro ignora sanção de projeto contra violência doméstica durante pandemia

A proposta, que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, aguarda aprovação do presidente há uma semana

O projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia do coronavírus está há uma semana sem receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi para aprovação do ex-capitão após passar por ampliações no Senado. Entre as mudanças sugeridas pelos senadores está a inclusão de pessoas com deficiência que sofram qualquer tipo de agressão, além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

O PL determina ainda que o registro da violência doméstica poderá ser realizado por meio eletrônico ou por número de telefone de emergência durante a pandemia, de forma a facilitar o atendimento às vítimas.

Com isso, o projeto busca modificar o Decreto 10.282/2020, que define os serviços considerados essenciais durante a pandemia, e altera também a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), em abril, quando o isolamento social já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019.

Marcelo Júniorhttps://www.misteriosliterarios.com
Escritor, CEO Fundador, Diretor Proprietário do Mistérios Literários.

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